- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 21 de Janeiro de 2025;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.640/2025;
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2025/364/3640/lei-ordinaria-n-3640-2025-procede-a-revisao-geral-da-remuneracao-dos-servidores-e-gratificacoes-de-servico-do-poder-legislativo-do-municipio-de-viadutos-para-o-ano-de-2025-e-da-outras-providencias
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.605/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/361/3605/lei-ordinaria-n-3605-2024-fixa-os-subsidios-do-prefeito-e-do-vice-prefeito-do-municipio-de-viadutos-rs-para-o-quadrienio-2025-2028?q=2024
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.606/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/361/3606/lei-ordinaria-n-3606-2024-fixa-os-subsidios-dos-secretarios-municipais-do-municipio-de-viadutos-rs-para-o-quadrienio-2025-2028?q=2025-2028
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.607/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/361/3607/lei-ordinaria-n-3607-2024-fixa-os-subsidios-dos-vereadores-bem-como-do-presidente-do-poder-legislativo-do-municipio-de-viadutos-rs-para-a-legislatura-2025-2028?q=2025-2028
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.593/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/360/3593/lei-ordinaria-n-3593-2024-revisa-os-subsidios-do-prefeito-e-do-vice-prefeito-do-municipio-de-viadutos-para-o-ano-de-2024-e-da-outras-providencias?q=2024
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.594/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/360/3594/lei-ordinaria-n-3594-2024-revisa-os-subsidios-dos-vereadores-do-municipio-de-viadutos-para-o-ano-de-2024-e-da-outras-providencias?q=2024
- Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.595/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/360/3595/lei-ordinaria-n-3595-2024-revisa-os-subsidios-dos-secretarios-municipais-do-municipio-de-viadutos-para-o-ano-de-2024-e-da-outras-providencias?q=2024
Aprovado em Plenário por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2024;
- não houve votação nominal;
- transformado na Lei Municipal N° 3.596/2024;
link para acesso à lei:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/viadutos/lei-ordinaria/2024/360/3596/lei-ordinaria-n-3596-2024-procede-a-revisao-geral-da-remuneracao-dos-servidores-e-gratificacoes-de-servico-do-poder-legislativo-do-municipio-de-viadutos-para-o-ano-de-2024-e-da-outras-providencias?q=2024