Reunião Ordinária

Ata nº 26. Aprovado 6 votos a favor e duas abstenções.

Projeto de Lei nº 52/2017: Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Municipio de Viadutos e dá outras providências. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra.

Projeto de Lei nº053/2017: Orçamento de 2018. Tramitação

Projeto de Lei nº054/2017: Dispõe sobre correção, fixa prazo para o pagamento do IPTU, das taxas de serviços urbanos, dispõe sobre a correção do valor venal das edificaçãoes e dos terrenos e dá outras providências. Tramitação.

Projeto de Lei nº055/2017: Acrescenta parágrafos ao Artigo 83 da Lei Municipal, nº1.234 de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Tramitâção.

Projeto  de Lei nº056/2017: Institui o Municipio de Viadutos, a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outar providências. Rejeitado.

Requerimento nº024/2017: Verificação da situação de uma árvore situada na Avenida Indepêndencia. Aprovado 7 votos a favor e 1 contra.

Requerimento nº025/2017: Substituir dos meios tubos na Rua Stefano Cattani, por tubos de concreto com bocas de lobos. Aprovado por Unanimidade  de votos.