Ata nº 013/2017

Ata nº 014/2017

Projeto de Lei nº 028/2017: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021. Tramitação.

Projeto de Lei nº 029/2017: Acresce parágrafos ao Artigo 75 da Lei Municipal nº 2789/2011, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente do Município de Viadutos e dá outras providência.Aprovado por 5 votos a favor e 3 contra.

Requerimento nº 010/2017:Seja solicitado conserto do calçamento na antiga Rua Rui Barbosa. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 011/2017:Seja fiscalizado por setor competente a retirada de propagandas afixadas em placas, árvores, postes, entre outros, tanto na cidade, quanto no interior do Município. Aprovado po unanimidade.

Requerimento nº 012/2017:Seja solicitado um estudo para que a Prefeitura disponibilize máquinas aos agricultores rurais, quando solicitado ou necessitarem, aos finais de semana ou fora do horário normal de trabalho. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 003/2017: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 022/2017, que revoga a Lei Complementar nº 14.643 de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o plano especial de Aposentadoria para os Deputados Estaduais. Aprovado por unanimidade.

Mensagem nº 002/2017: Vetar parte do anexo 1- Cardiologia- teste Ergométrico, por contrariedade ao interesse público. Aprovado po unanimidade.