Ata nº 011/2017.

Ata nº 012/2017. 

Projeto de LEI nº 022/2017 de 03 de Maio de 2017: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Teresinha de Erechim e dá outras providência. Aprovado por unanimidade.

Projeto de LEI N° 023/2017 de 03 de Maio de 2017: Altera redaçaõ de dispositivos da Lei n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 e isenta a cobrança de certidão negativa e dá outras providências. Aprovado por 7 votos a favor e uma abstenção.

Projeto de LEI n° 025/2017 de 03 de Maio de 2017: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de LEI N° 024/2017 de 03 de Maio de 2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de LEI n° 026/2017 de 04 de Maio de 2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas e dá outar providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de LEI N° 027/2017 de 11 de Maio de 2017: Autoriza a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 009/2017: Artemio Volpi,com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, requerer depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, seja solicitada ao Poder Executivo providências no modo de sinalização com placa de PARE na Rua Ângelo Brancher,sentido Posto Cadore. Aprovado por unanimidade de votos.

Moção 02/2017: Pela recuperação das perdas da Lei Kandir,o vereador Oslen Melchior Chaves,requer a aprovaçaõ de Moção de apoio ao movimento liberado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público RS, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensaçaõ das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. Aprovado por unanimidade de votos.