Reunião Extraordinária

- Projeto de Lei nº 001/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bens do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei nº 002/2019: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.Unanimidade de vots.

- Projeto de Lei nº 003/2019: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei nº 004/2019: Estabelece a revisão geral anua do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019: Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Viadutos e dá outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019: Reajusta os subsídios dos vereadores e dá outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 00003/2019: Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Viadutos e dá outras providências.Unanimidade de votos.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019: Procede a revisão geral da remuneração dos servidores comissionados do município de Viadutos, e dá outras providências.Unanimidade de votos.