Reunião Extraordinária

- Projeto de Lei nº001/2020: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional do Município de Viadutos.

 

- Projeto de Lei nº002/2020: Aprova planta do Bairro Esperança em Viadutos, para fins de Regularização Fundiária Urbana-REURB-S.

 

- Projeto de Lei nº003/2020: Procede a revisão geral na forma que especifica e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº004/2020: Estabelece a revisão geral anual do quadro do magistério Municipal e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 001/2019: Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Viadutos e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 002/2019: Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Viadutos e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019: Reajusta os subsídios dos secretários municipais dos município de Viadutos e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019: Procede a revisão geral da remuneração dos servidores comissionados do poder Legislativo do Município de Viadutos, e dá outras providências.